Ministério Público quer levar Lei de Anistia ao STF

Negada liminar em ação da OAB sobre preenchimento de vaga de ministro do STJ destinada a advogado

Direito intertemporal. Execução por título extrajudicial. Recebimento dos embargos à execução com efeito suspensivo anteriormente à Lei nº 11.382/06.

A fragilidade da reputação na mídia digital

Alexandre Atheniense é sócio-advogado do escritório Aristoteles Atheniense Advogados; Presidente da Comissão de Tecnologia da Informação do Conselho Federal da OAB; Coordenador e Professor do Curso de Pós Graduação de Direito de Informática na Escola Superior de Advocacia da OAB-SP; Editor do blog "DNT - O Direito e as novas tecnologias" - www.dnt.adv.br

Substabelecer procuração exige cuidados para não invalidar ação

Mantidos efeitos de decisão que obriga entidade a indenizar família pela morte de adolescente em clube

Turma conclui que crimes de violência contra a mulher independem de representação da vítima

Supremo arquiva pedido de explicação criminal feito por juíza baiana contra desembargadoras do TJ-BA e membro do CNJ

Impetrado mandado de segurança contra ato do CNMP que fixou regras para concursos na carreira do Ministério Público

Resolução nº 333, de 10/01/07

Dispõe sobre as Tabelas de Custas e a Tabela de Porte de Remessa e Retorno dos Autos.

STF mantém proibição do exercício de outras funções públicas por membros do MP

Portaria vai agilizar andamento processual

Onde se consuma o crime de estelionato no Brasil?

Lucas Machado de Melo

Google ameaça fechar Orkut no Brasil

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